Os direitos de todas as crianças

O que dizemos e fazemos pelos direitos das nossas crianças?

Definir a criança como sujeito de direito e criar as condições sociais para o seu cumprimento não é tarefa fácil. Obriga-nos a todos a reformularmos o valor da vida, desde os temas mais simples até à dramática realidade de saber que são aos milhares as crianças que hoje carecem de tudo, inclusivamente do direito de viver…

Como educadores, devemos incorporar, em todas as actividades que realizemos com as nossas crianças, o respeito pelos direitos humanos e fazer com que elas próprias nos chamem à atenção, no nosso comportamento, nas nossas atitudes e em cada situação de aprendizagem, para o exercício desses direitos. Isto implica trabalhar num clima de respeito e analisar os factos com um olhar amplo e crítico. Por isso, devemos levar as nossas crianças a conhecê-los, de forma a que possam assimilá-los e estar conscientes de que a nossa luta para lhes dar um lugar nas nossas vidas tem que ser constante. Para que toda a humanidade avance é necessária uma infância que desfrute de saúde, que cresça na igualdade, que tenha acesso à educação e que esteja protegida.

Como educadores, ao exercermos a nossa função, não podemos ignorar as duas “faces” dos direitos das crianças.

1. Reconhecimento dos seus direitos	Há meninos e meninas que são discriminados pelo seu género, raça, religião, nacionalidade ou situação económica.
2. Protecção/Igualdade de oportunidades	Há meninos e meninas que carecem de protecção e amparo e não podem crescer, alimentar-se ou educar-se como deveriam.
3. Identidade/Reconhecimento pessoal	Há meninos e meninas que não estão legalmente reconhecidos como cidadãos e cidadãs do seu próprio país.
4. Bem-estar/Assistência adequada	Há meninos e meninas que vivem em condições insalubres, não têm casa, padecem de subnutrição e enfermidades que não são assistidas de forma adequada.
5. Atenção aos meninos e meninas especiais	Há meninos e meninas que, apesar de terem algum impedimento físico, mental ou social grave, não recebem a atenção necessária.
6. Amor, respeito e compreensão	Há meninos e meninas que não têm nem família nem casa. Vivem na rua e ninguém se ocupa deles.
7. Educação na igualdade de oportunidades e o direito a brincar	Há meninos e meninas que nunca foram à escola porque carecem de dinheiro ou porque dedicam todo o seu tempo a trabalhar.
8. Protecção e auxílio/Preferência em situações de perigo	Há meninos e meninas que são as principais vítimas da guerra.
9. Direito a não ser explorado/a não ser maltratado	Há meninos e meninas que são abandonadas, que são maltratadas, que são explorados e, enclusivé, que vivem em escravatura.
10. Educação para a paz/fraternidade	Há meninos e meninas que são educados na intolerância e na violência.

Texto retirado da revista Educadores De Infância, nº10 - Janeiro 2006

Carta dos Direitos das Crianças a Brincar

Carta dos Direitos das Crianças a Brincar

1. As crianças têm direito a brincar todos os dias. Na escola, entre as aulas e ao longo delas (sempre que o professor for capaz de pôr "brincar" a rimar com "aprender"). Em casa e ao ar livre - no quarto como num parque - sob o olhar, discreto, dos seus pais. Brincar só até ao fim-de-semana não é brincar; é pôr uma agenda no lugar do coração.
2. As crianças têm direito a exigir o brincar como o principal de todos os deveres. As crianças têm direito a defender a primazia do brincar sobre todas as tarefas. A fórmula "primeiro fazes os deveres e depois brincas", tão do agrado dos pais, é proibida! Só depois de brincar vem o trabalho.
3. As crianças têm direito a unir brincar com o aprender. Brincar é o "aparelho digestivo" do pensamento. Liga o que se sente com aquilo que se aprende. Quem não brinca imita, falseia ou finge. Mas zanga-se, sem redenção, com o aprender!
4. As crianças têm direito a não saber brincar. Brincar é uma sabedoria que nunca se detém: inventa-se, descobre-se, deslinda-se ou desvenda-se. Brincar é confiar: no desconhecido, no que se brinca e com quem se brinca. Crianças sossegadinhas são brinquedos à espera dos pais para brincar.
5. As crianças têm direito a descobrir que os melhores brinquedos são os pais. Apesar disso, têm direito a requisitar tudo o que entendam para brincar. Têm direito a brincar com as almofadas, com caixas de cartão, com os dedos e com o que entendam, por mais que sejam objectos convencionados para brincar. Tudo aquilo que não serve para brincar não presta para descobrir e com brinquedos de mais brinca-se de menos.
6. As crianças têm direito a desarrumar todos os brinquedos (e a arrumá-los, de seguida, com um toque... pessoal). Têm direito a desmanchar os que forem mais misteriosos, os mais rezingões ou, até, os divertidos. Quando brincam, têm direito a ter a vista na ponta dos dedos, a cheirar, a sentir, a falar, a rir ou a chorar. Não há brinquedos maus! A não ser aqueles que servem para afastar pessoas com quem se pode brincar.
7. As crianças têm direito a brincar para sempre. A Infância nunca morre: apenas adormece. E quem, crescimento fora, se desencontra do brincar, não perceberá, jamais, que não há crianças se não houver brincar.

Eduardo Sá

Comunicar

"Ser capaz de comunicar eficaz e adequadamente ao contexto

implica dominar um conjunto de regras e usos da língua,

e o jardim-de-infância é um espaço privilegiado para

proporcionar oportunidades às crianças para se expressarem

individualmente, interagirem verbalmente e, deste modo,

desenvolverem as suas capacidades de expressão oral."(Ministério da Educação, 2008, p. 40)

Registar as histórias inventadas e narradas pelas crianças é uma forma de abordar a escrita.

"A atitude do educador e o ambiente que é criado devem ser facilitadores de uma familiarização com o código escrito. Neste sentido, as tentativas de escrita, mesmo que não conseguidas, deverão ser valorizadas e incentivadas." (Ministério da Educação, 1997, pg.69)

Referências bibliográficas:

Ministério da Educação (1997). Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Lisboa: Ministério da Educação/Departamento da Educação Básica

Ministério da Educação (2008). Linguagem e Comunicação no Jardim-de-Infância. Lisboa: Ministério da Educação/DGIDC

Sempre...